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Colunas » Meu Advogado Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:15
Penhora online - A impenhorabilidade da conta-salário
Dissecamos o procedimento de penhora online em fases e procedimentos, focando, essencialmente, a
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 10:05
Loja deve indenizar ex-vendedor que sofreu ofensas raciais de gerente
Ex-vendedor será indenizado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 10:41
Atestado com diagnóstico de dengue justifica falta em audiência de instrução
Gravidade da doença impediu a locomoção de vendedor.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:45
Tributário. Embargos à Execução. IPTU
Alegação de ilegitimidade ad causam pelo compromissário vendedor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:35
Recurso de revista. Hipoteca judiciária. Execução provisória.
Levantamento do depósito recursal. Vendedor. Serviços de inspeção e fiscalização.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 16:42
Transportadora indeniza família de vítima fatal em SE
Vendedor foi atropelado por caminhão a serviço dos Correios
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização por danos materiais. Inépcia da inicial. Cerceamento de defesa. Compra de moto.
Responsabilidade do vendedor. Devolução do valor pago pelo comprador.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 12:53
E o carnaval agora?
Será online, e os direitos autorais?
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:37
Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado
A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:30
Delegada da Polícia Civil acusa juiz de violência doméstica
Já foram requisitadas medidas protetivas de urgência, conforme manda a Lei Maria da Penha, no caso da delegada que afirmou ter sido ameaçada por seu marido, juiz do Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 19:39
Chevron é multada em R$ 50 mi pelo Ibama por vazamento de óleo
O volume de óleo que vazou foi estimado inicialmente em 2,3 mil barris, mas novas avaliações estão sendo feitas
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:21
Dilma sanciona lei do Supersimples
Receita bruta anual máxima para as microempresas ingressarem no Supersimples sobe de R$ 240 mil para R$ 360 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 12:40
CNJ discute divulgação de nomes de juízes sob investigação
Hoje, durante a fase de apuração das denúncias, o nome dos envolvidos é mantido em sigilo
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:19
Aviso prévio de até 90 dias começa a valer nesta quinta
O texto não deixa claro se o direito é retroativo para pessoas desligadas nos últimos dois anos
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:50
Para Tribunal de Contas, gestão Kassab é mal gerenciada
A gestão Gilberto Kassab (PSD) gastou acima do exigido por lei em saúde e educação, ampliou o orçamento em transportes, fechou 2010 com R$ 1,5 bilhão em caixa, mas, por mau gerenciamento, não prestou serviço de qualidade em áreas essenciais
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:40
Suspeito de racismo em SP responde por tentativa de homicídio
O estudante Guilherme Witiuk Ferreira de Carvalho, 21, um dos suspeitos de agredir por racismo quatro pessoas na madrugada de domingo (3), na Vila Mariana (zona sul de São Paulo), responde por tentativa de homicídio e já foi condenado a quase dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:55
TAM é punida por não alertar passageiros sobre uso de cinto
A empresa diz que irá recorrer da decisão e que prestou assistência à autora da ação até a sua alta médica
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:49
TCU aponta estouro de gastos em Jogos Militares do Rio
O relatório do TCU ressalta ainda que os Comandos Militares fizeram "seguidas e significativas" contratações diretas para os Jogos, ou seja, elevada quantidade de dispensas de licitação
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:26
Promotores terão manual para driblar novo Código Florestal
"Nosso objetivo é garantir uma atuação integrada e no mesmo sentido das Promotorias, que é proteger a sociedade e o meio ambiente", disse a promotora e secretária-executiva do Gaema
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:46
TCU analisa se houve desperdício com kit anti-homofobia
O kit, destinado a alunos do ensino médio, foi suspenso na semana passada por ordem da presidente Dilma Rousseff